Processos Licitatórios
Acesse abaixo os processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga por exercício:
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ANO 2026
| Processo nº | Modalidade | Objeto | Download do Edital/Anexos | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 001/2026 | DISPENSA 001/2025 | contratação de empresa para a locação de caminhão com carroceria oito metros de comprimento, truck, motorização diesel, dotado de munck com capacidade de 20 ton., estabilizadores para içamento, com opção de disposição de cesto aéreo de elevação até 18m com disponibilidade de motoserra juntamente com operador visando atender a necessidade de podas em árvores em diversos logradouros do Município de Santa Rita de Jacutinga – MG | EDITAL | RATIFICADO |
| 002/2026 | DISPENSA 002/2026 | aquisição de abadás personalizados, destinados á utilização em eventos oficiais, culturais e/ou turísticos promovidos pelo Município de Santa Rita de Jacutinga/MG | EDITAL | FRACASSADO |
| 003/2026 | DISPENSA 003/2026 | Copo rígido ecológico, personalizado com arte impressa, (conforme aprovação da Secretaria de Cultura e Turismo), com capacidade de 430 ml. | EDITAL | DESERTO |
| 004/2026 | DISPENSA 004/2026 | Contratação de empresa especializada para reforma de mirante em frente ao bem cultural Igrejinha do Alto (reparo de área atingida por incêndio e substituição por madeira tratada e envernizada) e para construção de novo mirante na MG-457, próximo ao km 08, com fornecimento e instalação de deck, pergolado, balanço, 04 bancos e 40 suportes duplos para placas informativas, com fixação em bases concretadas e acabamento (lixamento e verniz). | EDITAL | RATIFICADO |
| 005/2026 | DISPENSA 005/2026 | Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a prestação de assessoria e consultoria jurídica, com vistas ao apoio, orientação e acompanhamento dos procedimentos de contratação pública. | EDITAL | REVOGADO |
| 006/2026 | DISPENSA 006/2026 | Contratação de pessoa jurídica ou física para realização de serviços de assessoria técnica em gestão na área de Assistência Social. | EDITAL | RATIFICADO |
| 007/2026 | DISPENSA 007/2026 | Roçadas das estradas nas localidades indicados pela Secretária Municipal de Estradas e Rodagens. | EDITAL | RATIFICADO |
| 008/2026 | PREGÃO PRESENCIAL 001/2026 | Contratação de empresas especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Zona Rural no Município de Santa Rita de Jacutinga/MG. | EDITAL | ANULADO |
| 009/2026 | DISPENSA 008/2026 | Contratação de pessoa jurídica ou física para realização de serviços de capotaria automotiva, destinados à execução de consertos, reparos, substituições e ajustes em bancos, estofamentos, revestimentos internos e demais componentes relacionados à capotaria do ônibus escolar, visando à manutenção, conservação, segurança e adequadas condições de uso do veículo. | EDITAL | DESERTO |
| 010/2026 | DISPENSA 009/2026 | aquisição de abadás personalizados, destinados á utilização em eventos oficiais, culturais e/ou turísticos promovidos pelo Município de Santa Rita de Jacutinga/MG | EDITAL | RATIFICADO |
| 011/2026 | DISPENSA 010/2026 | aquisição do produto ácido tricloroisocianúrico seco clim90 água potável – para tratamento da água dos reservatórios que abastecem o Município | EDITAL | RATIFICADO |
| 012/2026 | DISPENSA 011/2026 | Copo rígido ecológico, personalizado com arte impressa, (conforme aprovação da Secretaria de Cultura e Turismo), com capacidade de 430 ml. | EDITAL | DESERTO |
| 013/2026 | DISPENSA 012/2026 | Copo rígido ecológico, personalizado com arte impressa, (conforme aprovação da Secretaria de Cultura e Turismo), com capacidade de 430 ml. | EDITAL | RATIFICADO |
| 014/2026 | DISPENSA 013/2026 | Contratação de pessoa jurídica ou física para realização de serviços de capotaria automotiva, destinados à execução de consertos, reparos, substituições e ajustes em bancos, estofamentos, revestimentos internos e demais componentes relacionados à capotaria do ônibus escolar, visando à manutenção, conservação, segurança e adequadas condições de uso do veículo | EDITAL | ANULADO |
| 016/2026 | DISPENSA 014/2026 | Fornecimento de papel higiênico, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais. | EDITAL | RATIFICADO |
| 017/2026 | PREGÃO PRESENCIAL 002/2026 | aquisição de bloquete sextavado de concreto, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Estradas de Rodagem | EDITAL | HOMOLOGADO |
| 024/2026 | DISPENSA 016/2026 | Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de profissional qualificado para ministrar a Oficina Corpo em Ação, totalizando 12 (doze) aulas semanais, com foco em atividades corporais e esportivas de caráter socioeducativo, visando o desenvolvimento motor, físico e social dos participantes, a promoção da saúde, a inclusão social, o fortalecimento de vínculos comunitários e a ocupação saudável do tempo livre | EDITAL | RATIFICADO |
| 025/2026 | DISPENSA 017/2026 | SERVIÇOS TECNICOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA | EDITAL | CANCELADO |
| 026/2026 | DISPENSA 018/2026 | Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a prestação de assessoria e consultoria jurídica, com vistas ao apoio, orientação e acompanhamento dos procedimentos de contratação pública. | EDITAL | RATIFICADO |
| 029/2026 | DISPENSA 020/2026 | aquisição com instalação Filtro de entrada industrial e comercial, em poliéster reforçado com fibra de vidro, com vazão nominal de 4.000 L/h, dotado de válvula manual de comando, carga filtrante especial de quartzo e resina clarificante para remoção de sedimentos, cor e turbidez da água de poço, bem como bomba dosadora microprocessada com hidrômetro emissor de pulso para dosagem de hipoclorito e galão de 25 litros de hipoclorito de sódio | EDITAL | FRACASSADO |
| 030/2026 | PREGÃO PRESENCIAL 003/2026 | Aquisição de areia média lavada, brita nº 01, cimento CPIII, tábuas e pregos, sob demanda, visando atender a vultosa demanda de serviços onde há necessidade de utilização de concreto usinado, artefatos de concreto, demais serviços em alvenaria | EDITAL | HOMOLOGADO |
| 031/2026 | PREGÃO PRESENCIAL 004/2026 | contratação de empresa especializada para a criação, organização, coordenação e execução do calendário de eventos anuais do município de Santa Rita de Jacutinga | EDITAL | HOMOLOGADO |
| 032/2026 | DISPENSA 021/2026 | Aquisição de roçadeiras a gasolina de uso profissional para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente | EDITAL | FRACASSADO |
| 033/2026 | DISPENSA 022/2026 | Fornecimento, incluindo instalação, de placa de identificação visual na fachada da sede da fração PM, em conformidade com o novo Manual de Identidade Visual da Polícia Militar de Minas Gerais. | EDITAL | DESERTA |
| 034/2026 | PREGÃO ELETRONICO 001/2026 | Aquisição de medicamentos biológicos de A a Z; medicamento novo (Referência/ético) de A a Z; medicamento similar ou genérico de A a Z; medicamentos específicos de A a Z e medicamentos fisioterápicos de A a Z, em conformidade com as especificações e quantidades a serem definidas, constantes na tabela da CMED/ANVISA | EDITAL | HOMOLOGADO |
| 035/2026 | PREGÃO ELETRONICO 002/2026 | Fornecimento de 01 Retroescavadeira hidráulica visando a melhoria da infraestrutura rural local. | EDITAL | ABERTO |
| 039/2026 | DISPENSA 023/2026 | prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de circulação regional, em meio impresso e digital, visando à divulgação de avisos, editais, extratos de contratos, licitações, portarias, comunicados e demais atos administrativos de interesse público, em atendimento às exigências legais de publicidade e transparência da Administração Pública | EDITAL | RATIFICADO |
| 041/2026 | PREGÃO PRESENCIAL 005/2026 | contratação de empresas especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Zona Rural no Município de Santa Rita de Jacutinga/MG | EDITAL | HOMOLOGADO |
| 042/2026 | PREGÃO PRESENCIAL 005/2026 | locação de caminhão basculhante tipo toco, tração 4×2, movido a diesel, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com fornecimento de operador habilitado, incluindo todas as despesas operacionais, tais como combustível, manutenção preventiva e corretiva, lubrificantes, seguros e demais encargos necessários à plena execução dos serviços. | EDITAL
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HOMOLOGADO |
| 043/2026 | CHAMADA PUBLICA 001/2026 | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | EDITAL | ABERTO |
| 044/2026 | DISPENSA 025/2026 | Contratação de empresa especializada em arbitragem de futsal | EDITAL
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ANULADO |
| 045/2026 | DISPENSA 026/2026 | elaboração de projeto técnico completo para instalação de sistema de câmeras de segurança (CFTV) nos prédios públicos e demais locais a serem definidos. | EDITAL | ABERTO |
| 047/2026 | DISPENSA 027/2026 | fornecimento, incluindo instalação, de placa de identificação visual na fachada da sede da fração PM, em conformidade com o novo Manual de Identidade Visual da Polícia Militar de Minas Gerais. | EDITAL | ABERTO |
| 049/2026 | PREGÃO PRESENCIAL 007/2026 | Prestação de serviços de produção, execução de estrutura para a Festa de Maio do ano de 2026. | EDITAL | ABERTO |
| 050/2026 | DISPENSA 028/2026 | Contratação de empresa especializada em arbitragem de futsal. | EDITAL | RATIFICADO |
| 051/2026 | PREGÃO ELETRONICO 003/2026 | Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar da marca Accu-Chek Active. | EDITAL | ABERTO |
| 052/2026 | PREGÃO ELETRONICO 004/2026 | Aquisição de alimentos para a merenda escolar, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação visando atender as Escolas da Rede Municipal de Educação de Santa Rita de Jacutinga | EDITAL | |
| 053/2026 | DISPENSA 029/2026 | Organização completa do Campeonato Municipal de Campo, a ser realizada no ano de 2026 nos meses de Junho, Julho e Agosto | EDITAL | ABERTO |
| 054/2026 | DISPENSA 030/2026 | Aquisição com instalação Filtro de entrada industrial e comercial, em poliéster reforçado com fibra de vidro, com vazão nominal de 4.000 L/h, dotado de válvula manual de comando, carga filtrante especial de quartzo e resina clarificante para remoção de sedimentos, cor e turbidez da água de poço, bem como bomba dosadora microprocessada com hidrômetro emissor de pulso para dosagem de hipoclorito e galão de 25 litros de hipoclorito de sódio. | EDITAL | ABERTO |
| 055/2026 | PREGÃO ELETRONICO 005/2026 | Aquisição de medicamento novo (Referência/ético) de A a Z | EDITAL | ABERTO |
| 056/2026 | DISPENSA 031/2026 | elaboração de projeto técnico completo para instalação de sistema de câmeras de segurança (CFTV) nos prédios públicos e demais locais a serem definidos | EDITAL | ABERTO |
| 057/2026 | DISPENSA 032/2026 | Plotagem dos veículos adquirido através de resolução estadual , destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Jacutinga/MG. | EDITAL | ABERTO |