| N° do Processo | Objeto | Arquivos |
| PROCESSO Nº 012/024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de alimentos para a merenda escolar, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação visando atender as Escolas da Rede Municipal de Educação de Santa Rita de Jacutinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos |
Pregão Eletrônico 001 – aquisição de alimentos para merenda escolar (1) (1) |
| PROCESSO Nº 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de arbitragem, organização e cronometragem de eventos esportivos visando atender as necessidades dos projetos e atividades programadas para o ano de 2024 pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 002 – prestação de serviços arbitragem |
| PROCESSO Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de sensor freestyle libre visando atender a demanda judiciais dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita de Jacutinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 003 – aquisição de sensor frestyle libre |
| PROCESSO Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para organização do torneio leiteiro da comunidade de Itaboca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 004 – torneio leiteiro Itaboca |
| PROCESSO Nº 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de eletrônicos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos |
Pregão Eletrônico 005 – aquisição de equipamentos e eletrônicos CRAS |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, execução e realização da Festa de Maio de 2024 no Município de Santa Rita de Jacutinga), conforme Edital e seus Anexos. |
Pregão Presencial 001 – festa de maio 2024 |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e borracharia com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes, conforme Edital e seus Anexos |
Pregão Presencial 002 – manutenção de veículos com fornecimento de peças |
| PROCESSO Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de ÔNIBUS URBANO ESCOLAR destinado ao atendimento de alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos – Programa de Fortalecimento, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 006 – aquisição de onibus escolar urbano
I Errata edital Pregão aquisição de ônibus escolar urbano (1) |
| PROCESSO Nº 27/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de Aparelho de Raio X Digital com instalação, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 007 – aquisição de raio x
I Errata Pregão eletrônico 07 2024 |
| PROCESSO nº 028/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2024 |
O Registro de preços visando à contratação de empresas especializadas para aquisição de refeições e quentinhas, em atendimento as Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos. |
Pregão Presencial 003- refeições e quentinhas |
| PROCESSO Nº 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
O objeto da presente licitação é o fornecimento com instalação de playgrounds, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 008 – aquisição e instalação de playgrounds |
| PROCESSO nº 30/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2024 |
O Registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para aquisição de lanches, em atendimento as Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos. |
Pregão Presencial 004 – lanches |
| PROCESSO Nº 31/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de gás oxigênio medicinal e concentrador de oxigênio estacionário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 009 – aquisição de gas oxigênio |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 |
contratação de empresa especializada para locação instalação de banheiros químicos e arquibancadas para a 17ª Olimpíada de Inverno de Santa Rita de Jacutinga, conforme informações constantes deste edital. |
Pregão Presencial 005 – locação de banheiros químicos e arquibancadas |
| PROCESSO nº 36/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2024 |
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de gás GLP para as Secretarias, conforme informações constantes deste edital. |
Pregão Presencial 006 – gás GLP |
| PROCESSO Nº 35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios visando atender as Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos |
Pregão Eletrônico 010 – aquisição de generos alimentícios |
| PROCESSO Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 EXCLUSIVA PARA ME/EPP |
O objeto da presente licitação é a aquisição de insumos que viabilizam a prática da Medicina Integrativa e Complementar, ofertada pelo Setor de Fisioterapia aos pacientes portadores do Espectro Autista na Unidade Básica de Saúde Dr. Aerovaldo Garcia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 011 – aquisição de material de práticas integrativas |
| PROCESSO nº 40/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2024 |
O Registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para aquisição de CESTAS BÁSICAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Edital e seus Anexos. |
Pregão Presencial 007 – cestas básicas |
| PROCESSO Nº 39/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição e instalação de grama sintética no prédio das Escolas Municipais Urbanas, que coabitam, localizado na Rua Capitão Izaltino de Almeida, n° 67, Centro, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 012 – aquisição e instalação de grama sintética |
| PROCESSO Nº 35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios visando atender as Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos |
Pregão Eletrônico 010 – aquisição de generos alimentícios (2ª PUBLICAÇÃO) |
| DISPENSA ELETRÔNICA nº 013/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de itens para manutenção e purificação da água ofertada nas Escolas Municipais e conservação da saúde de toda a comunidade escolar. |
Dispensa itens purificação de agua |
| PROCESSO nº 46/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2024 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos por hora trabalhada, sob demanda, com disponibilização de condutor habilitado e combustível para atender as Secretarias Municipais de Estradas de Rodagem e de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme informações constantes deste edital. |
Pregão Presencial 008 – locação de retro, caminhão e equipamentos |
| PROCESSO nº 47/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2024 |
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de areia lavada, brita n° 01 e cimento CPIII, conforme informações constantes deste edital. |
Pregão Presencial 009 – areia, brita e cimento |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 |
Contratação de empresa especializada para produção da XXIV Exposição Agropecuária e XXIV Torneio Leiteiro de Santa Rita de Jacutinga-MG, conforme Edital e seus Anexos. |
Pregão Presencial 010 – exposição e torneio leiteiro 2024 |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 |
Concessão de espaço para organização e gestão da praça de alimentação e bares, fornecimento e comercialização de alimentos, bebidas, camelódromo e parque de diversões, da 24ª Exposição Agropecuária e 24º Torneio Leiteiro, conforme Edital e seus Anexos |
Pregão Presencial 011 – concessão praça de alimentação 2024 |
| PROCESSO Nº 50/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
PROCESSO Nº 50/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
Pregão Eletrônico 014 – aquisição de veículo para o CRAS |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL Nº 014/2024 PROCESSO Nº 52/2024 |
Contratação de empresa especializada para locação de ônibus com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros, destinado ao transporte da equipe feminina adulta de handebol para a cidade de Guaxupé, com saída de Santa Rita de Jacutinga/MG no dia 01/08/2024 e retorno no dia 04/08/2024, totalizando aproximadamente 792km (setecentos e noventa e dois quilômetros). |
Dispensa Presencial – locação de ônibus |
| PROCESSO nº 53/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2024 EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI |
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de LIVROS DE LITERATURA INFANTIL |
Pregão Presencial 012 – aquisição de livros |
| PROCESSO nº 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de ÔNIBUS URBANO ESCOLAR destinado ao atendimento de alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos – Programa de Fortalecimento, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 015 – aquisição de onibus escolar urbano |
| . DISPENSA ELETRÔNICA nº 015/2024 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de letreiro e placa informativa institucional de fachada para a Unidade Básica de Saúde Dr. Aerovaldo Garcia, Estratégia de Saúde da Família José Augusto D’Aparecida (Sô Juca), Farmácia e Secretaria Municipal e Saúde |
Dispensa aquisição e instalação de letreiros |
| PROCESSO nº 56/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2024 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA COM MUNCK E CESTO AÉREO PARA EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORES |
Pregão Presencial 013 – locação de caminhão munck |
| PROCESSO Nº 58/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo 0km de 05 lugares destinado ao atendimento de visitas domiciliares aos usuários cadastrados no CAD-Único da Secretaria Municipal de Assistência Social, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos |
Pregão Eletrônico 16 – aquisição de veículo para o CRAS |
| DISPENSA ELETRÔNICA nº 016/2024 | Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos de rede elétrica aérea de distribuição conforme padrão CEMIG, incluindo fornecimento de planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e listagem de materiais para atendimento em cinco logradouros no Município de Santa Rita de Jacutinga, MG: Rua Pedro Rodrigues, Zona Rural no bairro Cruzeiro, Região da Turma, Rua Projetada no bairro Novais, e Rua Luiz Ozório da Cunha. |
Dispensa Eletrônica – Elaboração de projeto de rede elétrica |
| DISPENSA PRESENCIAL Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 |
: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria, assessoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2026, ano base 2024, conforme Deliberação Normativa CONEP Nº 01/2021 e a PORTARIA IEPHA Nº 47/2023 ou, caso a mesma seja substituída, a Deliberação em vigor |
Dispensa Presencial – ICMS Cultural |
| PROCESSO nº 61/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2024 |
O Registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para a locação de tendas, mesas e cadeiras a serem utilizadas em eventos promovidos pelas Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos. |
Pregão Presencial 014 – locação de tendas, mesas e cadeiras |
| PROCESSO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 EXCLUSIVA PARA ME/EPP |
O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliários e equipamentos escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos – Programa de Fortalecimento, através do Convênio de Saída n° 1261000573/2023/SEESIGCON conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | Pregão Eletrônico 013 – aquisição de mobiliários e equipamentos – Educação |
| DISPENSA ELETRÔNICA nº 018/2024 | Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos de rede elétrica aérea de distribuição conforme padrão CEMIG, incluindo fornecimento de planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e listagem de materiais para atendimento em cinco logradouros no Município de Santa Rita de Jacutinga, MG: Rua Pedro Rodrigues, Zona Rural no bairro Cruzeiro, Região da Turma, Rua Projetada no bairro Novais, e Rua Luiz Ozório da Cunha. |
Dispensa Eletrônica – Elaboração de projeto de rede elétrica 2 |
| PROCESSO nº 65/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2024 |
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA COM MUNCK E CESTO AÉREO PARA EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORES |
Pregão Presencial 015 – locação de caminhão munck |
| PROCESSO nº 66/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2024 |
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de uniformes de capoeira, incluindo calças e camisas e materiais de graduação, como cordéis, certificados e medalhas, conforme informações constantes deste edital. |
Pregão Presencial 016 – uniformes de capoeira |
| CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2024 Processo nº 67/2024 |
contratação de empresa especializada para execução da REFORMA DO TELHADO DO CASARÃO MONSENHOR MARCIANO, |
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 01 – reforma telhado |
| PROCESSO Nº 62/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de LIVROS DE LITERATURA INFANTIL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 017 – aquisição de livros |
| PROCESSO Nº 70/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/202 | O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo automotor de passeio para transporte de pacientes, 3 (Três) Veículos Automotores de 5 (cinco) lugares zero KM, 1 (um) Veículo Automotor de 5 (cinco) lugares zero KM tipo Sedan, 1 (um) Veículo Automotor de 7 (sete) lugares zero KM, 1 (um) Veículo Automotor tipo caminhonete Pickup 5 (cinco) lugares zero Km, para atender as necessidades dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Jacutinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | PROJETO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 002 – construção de banheiros, vestiários e arquibancadas |
| PROCESSO Nº 71/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo automotor, com capacidade mínima de 07 lugares, destinado às atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com o objetivo de atender às demandas de transporte de equipes, materiais esportivos, e colaboradores durante a realização de eventos, competições e demais atividades esportivas promovidas pela administração pública, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 019 – aquisição de veículo para o Esporte |
| CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 003/2024 Processo nº 73/2024 |
Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária objetivando a contratação de empresa especializada para execução da REFORMA DO TELHADO DO CASARÃO MONSENHOR MARCIANO, visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo e a preservação da história do nosso município, conforme condições descritas nos Anexos que integram este Edital. | CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 03 – reforma telhado |
| PROCESSO Nº 72/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 |
O objeto da presente licitação é o fornecimento e instalação de totem com mostrador digital, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | Pregão Eletrônico 20 – aquisição e instalação de totens com mostrador digital |
| PROCESSO Nº 70/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo automotor de passeio para transporte de pacientes, 3 (Três) Veículos Automotores de 5 (cinco) lugares zero KM- Hatch, 1 (um) Veículo Automotor de 5 (cinco) lugares zero KM tipo Sedan, 1 (um) Veículo Automotor de 7 (sete) lugares zero KM, 1 (um) Veículo Automotor tipo caminhonete Pick-up 5 (cinco) lugares zero Km, para atender as necessidades dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Jacutinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 018 – aquisição de veículos 0km – Saúde REPUBLICAÇÃO |
| PROCESSO Nº 71/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo automotor, com capacidade mínima de 07 lugares, destinado às atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com o objetivo de atender às demandas de transporte de equipes, materiais esportivos, e colaboradores durante a realização de eventos, competições e demais atividades esportivas promovidas pela administração pública, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 019 – aquisição de veículo para o Esporte REPUBLICAÇÃO |
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 19/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de mudas nativas e adubo fertilizante para a implantação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). |
Dispensa aquisição de mudas e adubo para PRAD |
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 20/2024 | Contratação de serviço de locação de uma VAN com carretinha baú para bagagens com capacidade para no mínimo 15 passageiros, visando ao transporte da equipe feminina adulta de handebol. | Dispensa locação de VAN para equipe feminina de handebol |
| PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 EXCLUSIVA PARA ME/EPP |
O objeto da presente licitação é a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE para as Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 21 – aquisição de material de limpeza e higiene |
| CONCORRÊNCIA PRESENCIALnº 005 /2024 Processo nº 84/2024 |
Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de implantação das redes aéreas de distribuição de energia elétrica no Município de Santa Rita de Jacutinga, conforme condições descritas nos Anexos que integram este Edital. |
1 – Carta de apresentação
2 – Desenho Técnico-Projeto 1 – A1 2 – Desenho Técnico-Projeto 2 – A2 2 – Desenho Técnico-Projeto 3 – A2 2 – Desenho Técnico-Projeto 4 – A2 2 – Desenho Técnico-Projeto 5 – A2 6 – Cronograma Físico Financeiro CONCORÊNCIA PRESENCIAL – execução projeto de rede aérea de distribuição de energia elétrica |
| PROCESSO nº 88/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2024 |
O Registro de preços visando a contratação de empresas especializada na prestação de serviços de locação de escavadeira hidráulica com, no mínimo 10 anos de uso, por hora trabalhada, sob demanda, com disponibilização de condutor habilitado e combustível para atender a Secretaria Municipal de Estradas de Rodagem, conforme Edital e seus Anexos. | Pregão Presencial 017 – locação de escavadeira hidráulica |
| PROCESSO Nº 86/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliários e equipamentos escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos – Programa de Fortalecimento, através do Convênio de Saída n° 1261000573/2023/SEESIGCON conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 23 – aquisição de mobiliários e equipamentos |
| PROCESSO Nº 87/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 |
O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes contemplados na emenda parlamentar Proposta n° 139.533.670.001.230-02 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Pregão Eletrônico 24 – aquisição de equipamentos e materiais permanente – SMS |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 |
Contratação de empresa especializada para realização da festa do Revéillon 2024/2025 de Santa Rita de Jacutinga-MG, conforme Edital e seus Anexos. |
Pregão Presencial 018 – revéillon 2024-2025 |
