A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2024 – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE NOTÓRIO CONHECIMENTO DESTINADO AO APOIO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, AÇÕES, ATIVIDADES ARTÍSTICAS E DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) e RETIFICAÇÃO DO ANEXO X – CRONOGRAMA
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