Pregões 2023

Nº do Processo Modalidade Objeto Data de abertura Ação Status Resultado
06 PP 01 É objeto desta licitação a prestação de serviços técnicos de assessoria para aumento na pontuação de ICMS do turismo s 10h00min(DEZ) HORAS DO DIA 25 (VINTE CINCO) DE JANEIRO DE 2023 EDITAL

 

ANDAMENTO Ata Pregão 01 2023

Adjudicação-Pregão-01-2023

Homologação Pregão 01 2023

12 PE 01 Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital. 10h00min do dia 16/01/2023, até 13h30min do dia 30/01/2023; EDITAL ANDAMENTO  
13 PP 02 Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa organizadora de eventos para organização, promoção, operacionalização, produção e assessoria de eventos para o Carnaval 2023 10h00min (dez) HORAS DO DIA 27 (vinte sete) DE JANEIRO DE 2023 EDITAL

 

ANDAMENTO Ata Pregão 02 2023

Adjudicação-Pregão-02-2023

Homologação Pregão 02 2023

14 PP 03 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme termo de referência,
Anexo I.
Até as 10h00min (dez) HORAS DO DIA 02
(dois) DE FEVEREIRO DE 2023
EDITAL

 

ANDAMENTO Ata Pregão 03 2023

Adjudicação-Pregão-03-2023

Homologação Pregão 03 2023

16 PP 04 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura de SENSORES
DO FRESTYLE LIBRE para cumprimento de ordens judiciais do Município de Santa Rita de
Jacutinga-MG, conforme termo de referência, Anexo I.
às 10h00min (dez) HORAS DO DIA 06
(SEIS) DE FEVEREIRO DE 2023
EDITAL

 

ANDAMENTO Ata Pregão 04 2023

Adjudicação-Pregão-04-2023

Homologação Pregão 04 2023

 

23 PP 05 Constitui objeto do presente edital de Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item
objetivando a Contratação de profissional para realização de Oficinas Socioeducativas em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o Termo de Referência
constante do Anexo I deste Edital.
Até as 10h00min (dez) HORAS DO DIA 29 (vinte e nove) DE MARÇO DE 2023 EDITAL

ERRATA

II Errata do Pregão 05 2023.

 

ANDAMENTO Ata Pregão 05 2023

Adjudicação-Pregão-05-2023

Homologação Pregão 05 2023

 25 PP 06 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição de RECARGA DE OXIGÊNIO
GÁS MEDICINAL E IINDUSTRIAL devidamente envazados conforme normas da
ANVISA e de segurança da ABNT para abastecimento destinado à Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme termo de
referência, Anexo I.
Até às 10h00min (DEZ) HORAS DO DIA
03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2023
EDITAL

EXTRATOS ENVIADOS DIA 14 DE FEVEREIRO 2023

 

ANDAMENTO Ata Pregão 06 2023

Adjudicação-Pregão-06-2023

Homologação Pregão 06 2023

28 PP 07 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS para complementação da merenda escolar servida aos alunos da rede pública
municipal de ensino de Santa Rita de Jacutinga, conforme termo de referência, Anexo I.
Até as 10h00min (DEZ) HORAS DO DIA
27 (vinte e sete) DE MARÇO DE 2023
Pregão 07 – aquisição de merenda escolar 2023

 

  Ata Pregão 07 2023

Adjudicação-Pregão-07-2023

Homologação Pregão 07 2023

29 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Este procedimento tem por objeto o Credenciamento de profissional Médico
Autônomo (pessoa física ou jurídica), para prestar serviços profissionais nas especialidades
de Ortopedia, Pneumologia, Neurologia, Dermatologia, Urologia, Pediatria,
Gastroenterologia e Psiquiatria, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde no
Município de Santa Rita de Jacutinga/MG, por atendimento, nas quantidades,
especificações, especialidades e valores estabelecidos neste Edital e seus anexos, conforme
especificado na Cláusula 11.1 deste edital.
dia 09 (NOVE) de
MARÇO de 2023, as 10h00min
Edital Credenciamento Médicos Especialistas (1)

 

   
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa do ramo de construção civil
para execução de obra de engenharia do Sistema de Abastecimento de água a ser
implantado nos setores 03 e 04 do município de Santa Rita de Jacutinga/MG, incluso
material e mão de obra, conforme Anexos I à III, parte integrante deste Edital.
DIA: até o dia 20/03/2023
HORA: de 12:00 às 17:00.
COTAÇÃO RESERVATÓRIOS 60.000 E 80.000 LITROS CRONOGRAMA – REV.05 ORÇAMENTO- GERAL -REV.05 PLANTA GERAL DE SETORIZAÇÃO DE ABASTECIMETO -SRJ PROJETO DE CERCAMENTO -01 PROJETO DE CERCAMENTO -02 PROJETO DE POÇO-01 PROJETO DE POÇO-02 SETOR-03 SETOR-04 Tomada de Preço – obra abastecimento de água 

I Errata Abastecimento Agua TP.

   
38/2023 PP 08 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição de MATERIAIS PARA
PROCEDIMENTOS DE ACUPUNTURA destinados à Secretaria Municipal de Saúde,
conforme termo de referência, Anexo I.
Até às 10h00min (DEZ) HORAS DO DIA
22 (VINTE DOIS) DE MARÇO DE 2023
EDITAL

 

  Ata Pregão 08 2023

Adjudicação-Pregão-08-2023

Homologação Pregão 08 2023

 40/2023 PP 09 O objeto desta licitação é tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de
empresa para Prestação de serviço de destinação final dos resíduos sólidos provenientes de
Construção Civil tipo Classe A e B, através de tratamentos, disposição e destinação final dos
resíduos sólidos com Licença de Operação, de acordo com o Termo de Referência constante do
Anexo I deste Edital.
dia 23
(VINTE TRÊS) DE MARÇO DE 2023
EDITAL

I errata pregão 09 2023

 

  Ata Pregão 09 2023

Adjudicação-Pregão-09-2023

Homologação Pregão 09 2023

41/2023 PP 02 Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada
objetivando a aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Saúde e de Educação, conforme condições descritas nos Anexos deste
Edital
das 08h00min do dia
14/03/2022, às 09h59min do dia 31/03/2023
EDITAL    
 43/2023 PP 10 É objeto desta licitação a Contratação de pessoa jurídica especializada para, prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), através do funcionamento de canais de telefonia
digital, solução em telefonia com central de secretária eletrônica com software de gestão
telefônica em nuvem, com suporte, manutenção, equipamentos e todos os insumos necessários
inclusos, para até 34 ramais, bem como, estabelecer o comodato de 03 linhas telefônicas móveis,
com ligações ilimitadas fixo/movel para todo território nacional, com 3gb de internet
cada,especificados no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os
órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de
segurança.
Até as 10h00min (DEZ) HORAS DO DIA
30(trinta) DE MARÇO DE 2023
EDITAL

 

  Ata Pregão 10 2023

Adjudicação-Pregão-10-2023

Homologação Pregão 10 2023

46/2023 PP 11 Constitui objeto do presente edital de Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item
objetivando a Contratação de profissional para realização de Oficina de Futsal em atendimento a
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com o Termo de Referência constante do
Anexo I deste Edital.
Até as 10h00min(DEZ) HORAS DO DIA 03
(TRÊS) DE ABRIL DE 2023
EDITAL

Pregão 11 – serviço oficina de Futsal – Esporte – (2º PUBLICAÇÃO)

Cancelamento – pregão 11

  Ata Pregão 11 2023
 56/2023 PP 12 Constitui objeto do presente edital de Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item
objetivando a Contratação de profissional para realização de Oficina de Futsal e Futebol em
atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com o Termo de Referência
constante do Anexo I deste Edital.
C
Até as 10h00min(DEZ) HORAS DO DIA 05
(CINCO) DE MAIO DE 2023
Pregão 12 – serviço oficina de Futsal – Esporte

 

  Ata Pregão 12 2023

Adjudicação-Pregão-12-2023

Homologação Pregão 11 2023

 57/2023  13/2023 É objeto desta licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento e montagem de sonorização e iluminação para shows musicais e leilões para Festa
de Maio de 2023 no Município de Santa Rita de Jacutinga/MG, de acordo com o Termo de
Referência constante do Anexo I deste Edital.
dia 08
(OITO) DE MAIO DE 2023
Pregão 13 – sonorização e iluminação festa de maio 2023

 

  Ata Pregão 13 2023

Adjudicação-Pregão-13-2023

Homologação Pregão 13 2023

59/2023 14/2023 O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento eventual e futuro de
medicamentos de classe biológica e específica, por maior desconto percentual sobre a tabela
CMED/ANVISA, para atender às necessidades da Farmácia Municipal, UBS, demanda judicial
e os relativos aos programas de Assistência Social com recursos pagos pela Unidade
Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de
Santa Rita de Jacutinga/MG,conforme especificações descritas no Anexo I, que faz parte
integrante deste Edital.
Até às 10h00min (DEZ )HORAS DO DIA
09 (NOVE) de MAIO DE 2023
Pregão 14 – Aquisição de medicamentos específicos e biológicos tabela CEMED 2023

 

  Ata Pregão 14 2023

Adjudicação-Pregão-14-2023

Homologação Pregão 14 2023

60/2023 15/2023 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura de
UNIFORMES para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência, Anexo I.
10h00min (DEZ) HORAS DO DIA 10
(DEZ) DE MAIO DE 2023
Pregão 15 – aquisição de uniformes educação e oficinas cras

 

  Ata Pregão 15 2023

Adjudicação-Pregão-15-2023

Homologação Pregão 15 2023

62/2023 02/2023 Este procedimento tem por objeto o Credenciamento de profissional Médico
Autônomo (pessoa física ou jurídica), para prestar serviços profissionais nas especialidades
de Pneumologia, Neurologia, Dermatologia, Urologia, Pediatria, Gastroenterologia e
Psiquiatria, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Santa Rita
de Jacutinga/MG, por atendimento, nas quantidades, especificações, especialidades e
valores estabelecidos neste Edital e seus anexos, conforme especificado na Cláusula 11.1
deste edital.
DIA 11 (ONZE)
DE MAIO DE 2023, as 10h00min
2º – Edital Credenciamento Médicos Especialistas    
63/2023 16/2023 É objeto desta licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços para prover
acesso à Internet via fibra Óptica, para as secretarias Municipais de Educação, Saúde, Obras
Públicas e Serviços Urbanos, Agricultura e Pecuária, Assistência Social e Administração,
conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte
integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição
Até as 10h00min (DEZ) HORAS DO DIA
12 (DOZE) DE MAIO DE 2023
Pregão 16 – serviço conexão internet fibra óptica (1)

 

  Ata Pregão 16 2023

Adjudicação-Pregão-16-2023

Homologação Pregão 16 2023

65/2023 17/2023 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura de OVOS para
complementação da merenda escolar servida aos alunos da rede pública municipal de ensino de
Santa Rita de Jacutinga, conforme termo de referência, Anexo I.
Deverão ser entregues no dia 30
(trinta) DE MAIO DE 2023
Pregão 17 – aquisição de ovos

I errata pregão 17 2023

   
66/2023 18/2023 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura de CIMENTO CPIII, AREIA E BRITA 10h00min(DEZ) DO DIA 23 DE MAIO DE 2023 Pregão 18 – Aquisição de cimento, areia e brita

 

  Ata Pregão 18 2023

Adjudicação-Pregão-18-2023

Homologação Pregão 18 2023

67/2023 19/2023 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS E
MATERIAIS DE PROCEDIMENTO VETERINÁRIO PARA TRATAMENTO DA
DOENÇA ESPOROTRICOSE destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de
referência, Anexo I
Até as 10h00min (dez) HORAS DO DIA 25
(vinte cinco) DE MAIO DE 2023
Pregão 19 – aquisição de medicamentos e materiais de procedimento para esporotricose    
68/2023 20/2023 Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em eventos para
a realização da 23ª Exposição Agropecuária e XXIII Torneio Leiteiro de Santa Rita de
Jacutinga-MG que irá ocorrer entre os dias 26 a 29 de julho de 2023 e II Torneio Leiteiro de
Itaboca, que irá ocorrer entre os dias 08 a 11 de junho de 2023, conforme condições e
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e
inseparável deste edital, independente de transcrição
Até as 10h00min (dez) HORAS DO DIA
24 (VINTE QUATRO) DE MAIO DE 2023
Pregão 20 – Exposição e Torneio Leiteiro

I Errata edital Pregão 020-2023 – EXPOSIÇÃO E TORNEIO LEITEIRO

II Errata edital Pregão 020-2023 – EXPOSIÇÃO E TORNEIO LEITEIRO

III ERRATA DA EXPOAGROPECUARIA

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (1)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PARCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

   
69/2023 003/2023 O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
Pnae,
até o
dia 31/05/2023, às 10h00min
Chamada publica 03 – agricultura familiar (2)    
72/2023 21/2023 É objeto desta licitação a contratação de empresa para locação de TENDAS E JOGOS DE
MESAS E CADEIRAS, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias
Municipais, de acordo com o Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Até as 10h00min (DEZ) HORAS DO DIA
06 (SEIS) DE JUNHO DE 2023
Pregão 21 – serviço de locação de tendas e jogos de mesas com cadeiras    
74 22/2023 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura DE GÁS GLP
13KG E GLP 45 KG para uso em cozinha para atender as Secretarias Municipais, de acordo
com o Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Até às 10h00min (DEZ) DO DIA 07 (SETE)
DE JUNHO DE 2023
Pregão 22 – Aquisição de gás de cozinha – exclusivo ME-EPP    
78/2023 23/2023 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura de CESTAS
BÁSICAS para distribuição para famílias de baixa renda pelo Centro de Referência de
Assistência Social, conforme termo de referência, Anexo I.
Até às 10h00min (DEZ) HORAS DO DIA
16 (dezesseis) DE JUNHO DE 2023
Pregão 23 – cestas básicas (1)    
80/2023 25/2023 É objeto desta licitação a aquisição eventual e futura de REFEIÇÕES E MARMITEX
para as Secretarias Municipais, de acordo com o Termo de Referência constante do Anexo I
deste Edital.
Até as 10h00min (DEZ) DO DIA 19
(dezenove) DE JUNHO DE 2023
Pregão 25 – Aquisição de refeições e marmitex    
79/2023 24/2023 Constitui objeto do presente edital de Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item
objetivando a Contratação de profissional para realização de Oficinas Socioeducativas em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o Termo de Referência
constante do Anexo I deste Edital.
Até às 10h00min (dez) HORAS DO DIA 20
(vinte) DE JUNHO DE 2023
Pregão 24 – serviço oficinas CRAS – yoga, corte e costura, dança e musica (1)

I ERRATA PREGÃO OFICINAS

   
81/2023 26/2023 É objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE LANCHES para atender as necessidades das
secretarias municipais, de acordo com o Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Até as 10h00min (DEZ) DO DIA 26 DE
JUNHO DE 2023
Pregão 26 – Aquisição de lanches 2023    
86/2023 27/2023 Contratação de empresa para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar de Alunos da Zona Rural no Município de Santa Rita de
Jacutinga/MG, conforme especificações definidas no Anexo I deste edital.
Até as 10h00min (DEZ) do dia 05 (CINCO)
DE JULHO DE 2023
Pregão 27 – transporte escolar 2023

I errata pregão 27 2023

   
87/2023 87/2023 Aquisição de MEDICAMENTOS E
MATERIAIS DE PROCEDIMENTO VETERINÁRIO PARA TRATAMENTO DA DOENÇA
ESPOROTRICOSE destinados à Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações
detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
08h00min do dia
29/06/2023, às 9h30min do dia 12/07/2023
Edital Eletrônico 003 – Aquisição de aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE PROCEDIMENTO VETERINÁRIO PARA ESPOROTRICOSE    
88/2023 004/2023 REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de
disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA destinados a atender as necessidades das Secretarias
Municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que
acompanham o Edital.
08h00min do dia
29/06/2023, às 9h30min do dia 13/07/2023
Edital Eletrônico 004 – Aquisição de Material de Limpeza

I ERRATA PREGÃO material limpeza

II ERRATA PREGÃO eletrônico 04 2023

   
 90/2023 005/2023 Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada
objetivando O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, conforme
condições descritas nos Anexos deste Edital.
às 10h00min do dia 19/07/2023 Edital Eletrônico 005 – Aquisição de suplementos alimentares (1)

Portal de Compras Publicas Link

I ERRATA PREGÃO Suplementos Alimentares

   
 91/2023 28/2023 É objeto desta licitação a prestação de serviços técnicos de assessoria para o programa
ICMS Patrimônio 2023, de acordo com o Termo de Referência constante do Anexo I deste
Edital.
Até às 10h00min (DEZ) HORAS DO DIA
17 (DEZESSETE) DE JULHO DE 2023
Pregão 28 – assessoria ICMS patrimôni

I ERRATA PREGÃO 28 – Prestação de serviços técnicos de assessoria para o programa ICMS Patrimônio 2023.

   
92/2023 29/2023 É objeto desta licitação a contratação de empresa para locação de Motoniveladora para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Estradas de Rodagem, de acordo com o
Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Até as 10h00min (DEZ) HORAS DO DIA
18 (DEZOITO) DE JULHO DE 2023
Pregão 29 – serviço de locação de motoniveladora    
 94/2023  31/2023 – É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura de LIXEIRAS,
incluindo o serviço de instalação destinado às vias públicas do Município de Santa Rita de
Jacutinga, de acordo com o Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Até às 10H (DEZ HORAS) DO DIA
21(vinte um) DE JULHO DE 2023
Pregão 31 – Aquisição de lixeiras (1)    
96/2023 33/2023 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura de CAMISAS
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de
referência, Anexo I
Até às 10h00min(dez) HORAS DO DIA 03
(TRÊS) DE AGOSTO DE 2023
Pregão 33 – aquisição de camisas educação    
99/2023 34/2023 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura de MANILHAS
destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagem e Secretaria
Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos, de acordo com o Termo de Referência
constante do Anexo I deste Edital.
Até as 10h00min (DEZ) DO DIA 11 DE
AGOSTO DE 2023
Pregão 34 – Aquisição de manilhas

I Errata Pregão 034-2023 – AQUISIÇÃO DE MANILHAS

   
Nº 101/2023 Nº 35/2023 – É objeto desta licitação a prestação de serviços técnicos de assessoria, planejamento,
gerenciamento e elaboração de projetos para captação de recursos na esfera Estadual e Federal,
gerenciamento de convênios Plataforma + Brasil (SICONV), SIGCON, SEI, SIGTV e Prestação
de Contas de Convênios, de acordo com o Termo de Referência constante do Anexo I deste
Edital
Até as 10h00min (DEZ) DO DIA 16
(DEZESSEIS) DE AGOSTO DE 2023
Pregão 35 – assessoria convênios

I – Errata edital Pregão 035-2023

SUSPENSÃO Pregão 35 2023

   
Nº 102/2023 Nº 36/2023 – É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura de MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO destinado às obras e reformas realizadas pela prefeitura de Santa Rita de
Jacutinga, de acordo com o Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Até as 10h00min (DEZ) DO DIA 21 DE
AGOSTO DE 2023
Pregão 36 – Aquisição de material de construção    
98/2023  006/2023 Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária
especializada objetivando a aquisição de ENSILADEIRAS AGRÍCOLAS
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária e Meio Ambiente, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.
das 08h00min do dia
14/08/2023, às 09h30min do dia 29/08/2023;
Pregão Eletrônico 006 – Aquisição de Ensiladeiras Agrícolas

I ERRATA PREGÃO AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRAS AGRÍCOLAS. (2)

   
107/2023 TOMADA DE PREÇO nº 002/2023 : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A EXECUÇÃO
DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CASARÃO DO MONSENHOR MARCIANO,
LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ RÔMULO, N 40, CENTRO, MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DE JACUTINGA – MG, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA.
12 de Setembro de 2023, às 10h00min Tomada Preço 002-2023 – REVITALIZAÇÃO CASARÃO MONSENHOR MARCIANO    
106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023 Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária
especializada objetivando a aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO
destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme
condições descritas nos Anexos deste Edital.
das 08h00min do dia
18/08/2023, às 09h30min do dia 31/08/2023
Edital Eletrônico 008 – Aquisição de Material de Escritório    
104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023 Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária
especializada objetivando a aquisição de MATERIAL DE PROCEDIMENTO
MÉDICO HOSPITALAR destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital
das 08h00min do dia
23/08/2023, às 09h30min do dia 13/09/2023
Edital Eletrônico 007 – Aquisição de Material de Procedimento Médico Hospitalar

I ERRATA PREGÃO MATERIAL PROCEDIMENTO MÉDICO

   
Nº 101/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 É objeto desta licitação a prestação de serviços técnicos de assessoria, planejamento,
gerenciamento e elaboração de projetos para captação de recursos na esfera Estadual e Federal,
gerenciamento de convênios através do transferegov (instituído pelo Decreto 11.531 de 16 de
maio de 2023), SIGCON, SEI e SIGTV e Prestação de Contas de Convênios, de acordo com o
Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Até as 10h00min (DEZ) DO DIA 05
(CINCO) DE OUTUBRO DE 2023
Pregão 35 – assessoria convênios (2ª PUBLICAÇÃO)

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 35 2023

   
108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023 O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições descritas nos
Anexos deste Edital.
das 08h00min do dia
15/09/2023, às 09h30min do dia 28/09/2023;
Edital Eletrônico 009 – Aquisição de material odontológico    
109/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023 a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujas
especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham oEdital
das 08h00min do dia
21/09/2023, às 09h30min do dia 17/10/2023;
Pregão Eletrônico 010 – Aquisição de Equipamentos de Informática

I ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 10 2023.

   
110/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 a aquisição de CADEIRAS E BEBEDOUROS destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujas especificações
detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham oEdital.
 às 10h00min do dia 18/10/2023 Pregão Eletrônico 011 – Aquisição de Cadeiras e Bebedouros para o CRAS    
 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023 Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária
especializada objetivando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.
das 08h00min do dia
28/09/2023, às 9h30m do dia 26/10/2023
Pregão Eletrônico 012 – Aquisição de Materiais esportivos    
º 112/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 – É objeto desta licitação a prestação de serviços técnicos de Execução do Projeto de
Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para a Escola Municipal “Dona Antônia de
Almeida”, localizada na Rua Capitão Izaltino de Almeida, 67, Centro, Santa Rita de
Jacutinga-MG, de acordo com o Memorial Descritivo constante do Anexo I deste Edital.
: Até às 10:00 (dez) HORAS DO DIA
06 (SEIS) DE NOVEMBRO DE 2023
Pregão 37- Prestação de serviço para execução de projeto de prevenção de incêndio    
113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023 Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária
especializada objetivando a aquisição de LIXEIRAS para serem instaladas nas
vias públicas do Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, conforme condições
descritas nos Anexos deste Edital
das 08h00min do dia
28/09/2023, às 09h30min do dia 07/11/2023
Pregão Eletrônico 013 – Aquisição de Lixeiras (1)    
PROCESSO nº 114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2023 a MANUTENÇÃO PREVENTIVA
MENSAL E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
– UBS E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
 das 08h00min do dia
18/10/2023, às 09h30min do dia 08/11/2023
Pregão Eletrônico 014 – Manutenção de equipamentos médicos, odontológicos e de fisioterapia (1)

I ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 14 2023.

II ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 14 2023.

   
PROCESSO nº 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 115/2023 Finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de
COPOS DESCARTÁVEIS para atender as necessidades das Secretarias Municipais
das 08h00min do dia
18/10/2023, às 09h30min do dia 13/11/2023
Pregão Eletrônico 015 – Aquisição de copos descartáveis (1)    
PROCESSO nº 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2023 Finalidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
das 08h00min do dia
18/10/2023, às 09h30min do dia 10/11/2023
Pregão Eletrônico 016 – Aquisição de veículo de 0Km    
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 – É objeto desta licitação a prestação de serviços técnicos de assessoria, planejamento,
gerenciamento e elaboração de projetos para captação de recursos na esfera Estadual e Federal,
gerenciamento de convênios através do transferegov (instituído pelo Decreto n° 11.531 de 16 de
maio de 2023, SIGCON, SEI, SIGTV e Prestação de Contas de Convênios, de acordo com o
Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Até às 10:00 (dez) HORAS DO DIA 09
(NOVE) DE NOVEMBRO DE 2023
Pregão 35 – assessoria convênios (3ª PUBLICAÇÃO)    
PROCESSO nº 117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2023 Aquisição de
ITENS PARA CONTROLE DA TEMPERATURA DOS ALIMENTOS para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação
das 08h00min do dia
25/10/2023, às 09h30min do dia 14/11/2023
Pregão eletrônico 017 – Aquisição itens para controle de temperatura de alimentos

SUSPENSÃO Pregão eletrônico 017 – Aquisição itens para controle de temperatura de alimentos (publicação suspensão sine die)

   
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Constitui objeto do presente edital de Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item
objetivando a Contratação de profissional para realização de Oficina de Capoeira em
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de acordo com o Termo de Referência
constante do Anexo I deste Edital.
: Até às 10h00min (DEZ) HORAS DO DIA
11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2023
Pregão 38 – serviço oficina Capoeira – SECULT    
PROCESSO nº 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023 AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO
DE COVID
 das 8h00m do dia
30/11/2023, às 9h30m do dia 14/12/2023.
Pregão Eletrônico 018 – AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO DE COVID II ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 14 2023.    
Processo n° 120/2023 Pregão Presencial nº 39/2023 REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA PARA
ABASTECIMENTO DENTRO DE UM RAIO DE ATÉ 10KM DA SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL
no dia 08 de DEZEMBRO de 2023, às
10h00min
Pregão 39 – Combustiveis    
Processo n° 121/2023 Pregão Presencial nº 40/2023 CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA E
EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA FESTA DO REVEILLON
2023/2024
no dia 07 de DEZEMBRO de 2023, às
10h00min
Pregão 40 – Contratação de Estrutura e Equipamentos para serem utilizados na Festa do Reveillon 2023 2024.    
PROCESSO nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 122/2023 Futura aquisição de
medicamentos biológicos de A a Z; medicamentos com princípios ativos e
semissintéticos de A a Z; medicamento novo de A a Z; medicamento ético de A
a Z; medicamento similar ou genérico de A a Z; medicamentos específicos de A
a Z e medicamentos fitoterápicos de A a Z
das 08h00 do dia
06/12/2023, às 09h30 do dia 19/12/2023.
Pregão Eletrônico 019 – aquisição de medicamentos

I Errata edital Pregão eletrônico 019-2023

   
PROCESSO nº 123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023 Finalidade de selecionar
propostas objetivando a aquisição de MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS
PARA COZINHA destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social
das 08h00min do dia
06/12/2023, às 09h30min do dia 21/12/2023;
Pregão Eletrônico 020 – Aquisição de MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS PARA COZINHA para o CRAS.    
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 PREGÃOPRESENCIALNº 41/2023 O objeto desta licitação é Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Zona Rural no Município de Santa
Rita de Jacutinga/MG, conforme especificações definidas no Anexo I deste edital.
Até as 10h00min (DEZ HORAS) do
dia 27 (vinte sete) DE DEZEMBRO DE 2023
Pregão 41 – TRANSPORTE ESCOLAR 2024    
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Constitui objeto do presente edital de Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item
objetivando a Contratação de profissional para realização de Oficina de Capoeira em
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de acordo com o Termo de Referência
constante do Anexo I deste Edita
Até às 10h00min (DEZ) HORAS DO DIA
02 (DOIS) DE JANEIRO DE 2024
Pregão 42 – serviço oficina Capoeira – SECULT    
PROCESSO nº 127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DOS
AGENTES DE ENDEMIAS
às 10h00m do dia 03/01/2024 I ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 18 2023. Edital Eletrônico 021 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ENDEMIAS SANTA RITA DE JACUTINGA    
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023 É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura de
UNIFORMES ESCOLARES para o ano de 2024, conforme termo de referência, Anexo I.
Até as 10h00min (dez) HORAS DO DIA 10
(DEZ) DE JANEIRO DE 2024
Pregão 43 – aquisição de uniformes escolares para o ano de 2024

Errata Pregão 43 2023.

   
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 – Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa produtora para o Carnaval
2024 em Santa Rita de Jacutinga, que irá ocorrer entre os dias 09 a 13 de fevereiro de 2024,
conforme especificações descriminadas no Termo de Referência – Anexo I.
Até as 10h00min (dez) HORAS
DO DIA 09 (NOVE) DE JANEIRO DE 2024
Pregão 44 – Carnaval 2024    
PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
Pnae
dia 06 (seis) de FEVEREIRO DE 2024, às 10h00min, Chamada Publica 05 – agricultura familiar para 2024    
PROCESSO Nº 80/2024 DISPENSA PRESENCIAL Nº 22/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria especializada na área pública, abrangendo o levantamento físico patrimonial dos bens móveis e imóveis do município de Santa Rita de Jacutinga, com identificação, classificação, inserção de dados em sistemas contábeis e patrimoniais, afixação de etiquetas de identificação, levantamento fotográfico e suporte técnico-administrativo para a avaliação, controle e inventário geral dos bens. 31/10/2024 ÀS 10h00min Dispensa Presencial – patrimonio